Declaração de Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

09.08.2016

A ONU Mulheres se soma com orgulho aos povos indígenas de todo o planeta na celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. As mulheres indígenas têm lutado pelo pleno reconhecimento dos seus direitos e contam com o nosso respaldo nessa luta. Pese as ameaças constantes à sua segurança, às terras ancestrais e ao meio ambiente de que dependem, as mulheres indígenas se esforçam a alcançar um equilíbrio entre o seu papel de líderes, produtoras e transmissoras de conhecimentos e culturas indígenas.

O tema deste ano, Povos Indígenas e Direito à Educação, é oportuno e congruente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que se propõe a elevar o nível da educação das mulheres e meninas indígenas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 4 e 5 oferecem oportunidades para dar maior sentido e eficácia ao compromisso com a educação das mulheres e meninas indígenas. A igualdade de gênero somente será efetiva quando garantirmos o acesso igualitário – que compreenda os povos indígenas – em todos os níveis da educação e da capacitação profissional.

É preciso eliminar as barreiras sistêmicas à educação, tais como a expectativa de que as meninas se casem e tenham filhas e filhos antes de chegar à idade adutal, a preferência pelos meninos no momento de decidir quem deve ir à escola, o risco de violência física e sexual, e as políticas discriminatórias e práticas pedagógicas que impeçam as meninas de fazer valer a própria cultura na escola.

A educação formal, a não formal e a informal são meios muito importantes para fomentar a capacidade das mulheres indígenas de desenvolver todo o seu potencial. O conhecimento do rico acervo histórico, a cultural, os idiomas e as práticas agrícolas dos povos indígenas proveem uma preparação essencial para a vida, que lhes permite sustentar e enriquecer a sua identidade singular. Também deve-se promover a educação formal para que as meninas e mulheres indígenas possam participar efetivamente em todos os âmbitos da atividade social, econômica e política. No entanto, lamentavelmente, os elevados índices de analfabetismo entre as mulheres indígenas testemunham os padrões históricos de discriminação e exclusão.

A celebração de hoje é uma oportunidade e levar para a prática as recomendações do relatório de 2009 sobre Lições Aprendidas e Desafios para Alcançar a Aplicação do Direito dos Povos Indígenas à Educação, apresentado pelo Mecanismo de Expertas e Expertos sobre os Direitos dos Povos Indígenas ao Conselho de Direitos Humanos. A ONU Mulheres tem a convicção de que a integração das perspectivas dos povos indígenas aos planos de estudo, a melhoria da infraestrutura, em particular, das aldeias indígenas, a incorporação de escolas móveis para as comunidades nômades, assim como a ampliação do ensino bilíngue e dos programas de bolas para meninas repercutirão favoravelmente sobre a capacidade delas se matricularem e terminarem um ciclo educativo completo de modo a alcançar os níveis superiores.

O programa conjunto da ONU Mulheres, Unesco e UNFPA parte de enfoques intersetoriais e se ocupa da interface entre a educação, a saúde e a igualdade de gênero, com visitar a empoderar as adolescentes e as mulheres jovens. Esperamos que essas iniciativas sejam valiosas para mulheres e meninas indígenas, trabalhando com elas em cada etapa do desenho, da implementação e do monitoramento para que suas vozes sejam ouvidas e para que ninguém fique para trás.