Declaração da ONU Mulheres sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas

09.08.2019

A ONU Mulheres se une a todos os povos indígenas no mundo, especialmente mulheres e meninas, na comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas. O tema deste ano, “Línguas Indígenas”, nos exige garantir que as mulheres e as meninas indígenas tenham realmente voz nos diversos espaços políticos, civis, sociais, econômicos e culturais que ocupem.

A capacidade das mulheres indígenas de expressar o seu idioma é fundamental para assegurar sua contribuição à vida pública, já que elas são cidadãs, políticas, defensoras de direitos humanos ou líderes comunitárias. Também é essencial para seu acesso a serviços públicos, incluindo os serviços essenciais de atenção sanitária que atendam os critérios de direitos humanos de disponibilidade, acessibilidade e qualidade.

Obstáculo linguístico nunca deveria ser utilizado como motivo para rejeitar as mulheres indígenas em um centro de saúde ou para negar-lhes o acesso a serviços vitais, como a atenção da saúde reprodutiva. Quando as mulheres indígenas buscam o acesso à justiça formal e das instituições de justiça indígena, acessibilidade significa o respeito a seu direito à interpretação e a falar na língua que lhe é familiar. Os sistemas educacionais, da primeira infância ao ensino fundamental, médio, superior, formação profissional e aprendizagem de pessoas adultas, devem respeitar as necessidades linguísticas das mulheres e meninas indígenas e, tal quanto for possível, devem promover a educação bilíngue.

Os idiomas não são somente um meio de comunicação; são parte essencial da história, da arte, das tradições orais, das literaturas e das visões de mundo das comunidades indígenas. Como guardiãs das suas distintas culturas, as mulheres indígenas desempenham papel vital na transmissão de suas línguas às gerações futuras, preservando a identidade, a diversidade e a coesão social.

No entanto, as línguas indígenas, assim como os meios de vida, as culturas, os territórios ancestrais e os recursos naturais dos povos indígenas, seguem ameaçados pela exploração desmedida dos recursos naturais que pressupõem desapropriação e deslocamento. Hoje, de 6.000 a 7.000 línguas faladas no mundo estima-se que a grande maioria (96%) são faladas por apenas 3% da população mundial (Unesco) e um número significativo dessas pessoas falantes são indígenas.

Abordar essas questões é essencial para o cumprimento da promessa da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás. A ONU Mulheres também pedindo às mulheres indígenas para que elas se voltem ao ativismo inovador durante o próximo ano enquanto trabalhamos para construir a Geração Igualdade, movimento mundial para comemorar o 25º aniversário da Declaração e Plataformas de Ação de Pequim, e assegurar um futuro de igualdade para todos os povos.

Hoje, nos unimos às mulheres e meninas indígenas em seu chamado para recuperar, conservar e manter seus idiomas e falar com vozes fortes e firmes para que sejam ouvidas claramente em todos os diversos âmbitos em que vivem.