Comitiva do México faz visita para conhecer ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres

01.10.2015

Objetivo da visita é trocar experiências, conhecer as políticas públicas propostas pela SPM, as dificuldades para implementá-las e as soluções apresentadas

Uma comitiva da ONU Mulheres e de órgãos governamentais do México visitou a Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) nesta quinta-feira (01/10) e foi recebida pela secretária executiva, Linda Goulart, as secretárias adjuntas de Políticas para o Trabalho e Autonomia Econômica, Neuza Tito e Enfrentamento à Violência, Aline Yamamoto, além da coordenadora do Conselho Nacional de Direitos das Mulheres (CNPM), Rosa de Lourdes dos Santos. O objetivo da visita é trocar experiências, conhecer as políticas públicas propostas pela Pasta, as dificuldades para implementá-las e as soluções apresentadas.

A comitiva foi composta pela secretária da Mulher do Distrito Federal do México, Teresa Incháustegui; secretária das Mulheres do estado de Coahuila, Luz Elena Morales; conselheira de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero do município de Puebla, Nadia Navarro; representante da ONU Mulheres no México, Ana Guezmes; especialista de programas da ONU Mulheres México, Juliette Bonnafe e especialista em Políticas de Igualdade de Gênero da entidade, Paulina Grobet. Elas estavam acompanhadas da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman e da secretaria de Assuntos Políticos e Multilaterais da embaixada do México em Brasília, Bárbara Martínez.

Na abertura da reunião, a secretária Linda Goulart apresentou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e seu caráter transversal com outros ministérios. A ideia, segundo ela, é consolidar este Plano na 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres, em 2016. Também apresentou o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, que funciona na SPM.

Rosa de Lourdes explicou o funcionamento do CNDM, Conselho Nacional de Políticas para as Mulheres que reúne conselheiras da sociedade civil e de órgãos governamentais. “O controle social é constitucional”, frisou.

Neuza Tito falou sobre os avanços com relação à autonomia econômica, como a aprovação da PEC das Domésticas e a valorização do salário mínimo. Também apresentou o programa Pró-equidade de Gênero e Raça, coordenado pela SPM, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a ONU Mulheres. Aline Yamamoto apresentou o Programa Mulher, Viver sem Violência e as ações da SPM para enfrentar a violência contra as mulheres.

De acordo com Teresa Incháustegui, as mexicanas encaram os mesmos desafios com relação às pautas das mulheres. O México já avançou no reconhecimento das uniões homoafetivas por parte da Justiça e no registro em caso de mudança de nome das transexuais. A partir de 2016, passará a apresentar um relatório detalhando discriminando o montante dos recursos destinados às mulheres em todos os órgãos governamentais.

À tarde, a comitiva, que está em Brasília desde segunda-feira (28/09) para diversas agendas, visitou a Casa da Mulher Brasileira de Brasília, uma das políticas mais avançadas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Nesta sexta-feira (02/10), elas conhecerão a sede da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

A visita foi organizada pela assessora internacional da SPM, Claudia Vasquez. Participaram da reunião a assessora da Secretaria Executiva Giovana Araújo, além de Ana Carolina Querino e Camila Almeida, da ONU Mulheres no Brasil.