Comissária Interamericana de Direitos Humanos da OEA faz, a partir de 3ª feira (27), reuniões com mulheres negras no Rio, São Paulo e Salvador sobre racismo no Brasil

26.09.2016

Audiências ocorrerão entre 28 e 30 de setembro com ativistas negras. Encontros são para convidadas e serão acompanhados pelo Grupo Temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia. Missão de Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Mulheres e sobre os Direitos de Afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), inclui reuniões sobre liberdade de expressão, em Brasília

Os direitos humanos das mulheres negras estão na agenda da relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette May Macaulay, que iniciará a sua agenda pública da missão ao Brasil nesta terça-feira (27/9), às 18h, no Rio de Janeiro. Na ocasião será realizada audiência aberta ao público, especialmente organizações de direitos humanos, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124), no Rio de Janeiro.

No dia seguinte, 28, a partir das 9h, haverá audiência fechada em que um grupo de mulheres negras convidadas pelas ONGs Criola e Geledés apresentará à Comissária relatos de violência e violação de direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no Dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”. O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas da relatora com ativistas negras. As audiências são fechadas a organizações convidadas.

Jurema Werneck, uma das coordenadoras da ONG Criola e integrante da AMNB, adianta os temas: violência contra a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, a situação das mulheres encarceradas, violência contra mulheres trans e travestis, moradoras de favela, morte materna e zika. “A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril, a relatora imediatamente abriu tempo, pediu mais informações e a partir delas questionou o governo brasileiro. O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, afirma Jurema Werneck.

As mulheres negras são 25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de 50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência política internacional. No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o Dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do dossiê durante o 13º Fórum da AWID. O Fórum contou com a participação de cerca de duas mil mulheres de todo o mundo.

O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo no acesso à justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde, impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas, ataques racistas na internet, violência racial contra a juventude negra.

“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.

A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu Plano de Trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024. O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra.