Com apoio da ONU Mulheres, “A Juíza” chega ao Brasil neste 23/5 com sessões gratuitas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília

21.05.2019

Longa ilumina trajetória singular de Ruth Bader Ginsburg (RBG), juíza da Suprema Corte dos EUA alçada a ícone inesperado da cultura pop aos 85 anos. Filme chega aos cinemas brasileiros pela Flow, após indicações ao Oscar de Melhor Documentário e Melhor Canção Original e première mundial no Festival de Sundance

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Pioneira na luta pelos direitos das mulheres, Ruth Bader Ginsburg construiu um legado que a transformou em ícone inesperado da cultura pop no auge de seus 86 anos. A juíza da Suprema Corte dos EUA tem sua trajetória retratada no documentário “A Juíza”, que chega aos cinemas brasileiros em 23 de maio e estará disponível também nas plataformas digitais em toda a América Latina: VideoCamp (27.05), iTunes e Google (01.07). O longa é um lançamento da Participant Media e a FLOW assina a distribuição por aqui.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília exibirão o longa nos cinemas – e com sessões gratuitas nos quatro primeiros dias de lançamento graças à parceria entre a distribuidora, a eQlibri, e o escritório Mattos Filho. No dia 8 de maio, “A Juíza” foi exibido em sessão especial no Supremo Tribunal Federal.

O longa recebeu duas indicações ao Oscar: Melhor Documentário e Melhor Canção Original. Nos EUA, tornou-se um curioso fenômeno de rentabilidade – estreou em 34 cinemas, teve a exibição expandida para 150 salas no final de semana seguinte e 300 no posterior, tornando-se um dos documentários americanos mais vistos de 2018. “A Juíza” também se converteu em foco de inspiração e debate em espaços como Women’s March Detroit, Harvard School Law, NYU School of Law e Columbia Law School.

 

O filme chega ao Brasil num momento peculiar: nunca estivemos tão atentos aos movimentos de nossos magistrados. Para além deste cenário, a estreia brasileira é pensada com uma estratégia de mobilização em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial a ODS 5 sobre Equidade de Gênero. Para ampliar o debate e o impacto sobre o tema, além do apoio oficial da eQlibri e do escritório Mattos Filho, o lançamento também conta com importantes parceiros como ONU Mulheres, a RME – Rede Mulheres Empreendedoras, a Plan International e a AASP – Associação dos Advogados do Estado de SP.

“Acreditamos que produções culturais são ótimos meios para criar consciência e incentivar as conversas, e ser parceiro em um projeto como este nos faz reafirmar a importância de marcas promoverem ambientes saudáveis para discussão de assuntos que, essencialmente, nos farão evoluir enquanto sociedade”, diz Mariana Campana, gerente de marketing de eQlibri. Em sua mais recente campanha, a marca celebra as mulheres e a diversidade, estampando a pluralidade feminina em suas embalagens.

Renata Correia Cubas e Laura Mattar, sócia e coordenadora de responsabilidade social do escritório Mattos Filho, respectivamente, acentuam a importância de disseminar o legado de Ruth. “Nada poderia trazer mais força e criar uma maior consciência e senso de responsabilidade na comunidade em geral, mais especialmente na jurídica, do que a história de RBG. Ela foi capaz de garantir direitos humanos com inegável competência e dedicação”, exaltam.

Em solo americano, a “devoção” aos grandes feitos da juíza inspira linhas de produtos como brincos, camisetas, cadernos, bottons e até tatuagens – muitas jovens americanas ostentam o rosto de RBG desenhado na pele, acompanhado da inconfundível gola bordada branca que ela usa sobre a toga de juíza e que virou sua marca registrada.

A dupla de diretoras Betsy West e Julie Cohen acompanha a carreira de Ruth desde que ela era uma jovem advogada perante a Suprema Corte nos anos 70 – época em que era considerado perfeitamente legal discriminar pessoas com base no gênero. A brilhante estratégia legal de RBG resultou em cinco decisões marcantes que contribuíram decisivamente para igualar mulheres e homens perante a lei.

“Ginsburg se notabilizou por ser precursora de decisões emblemáticas em favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres. O filme retrata não somente o percurso icônico de uma grande mulher no exercício do cargo de juíza e da sua contribuição ao direito internacional, mas o esforço de organizações da sociedade civil engajadas com a realização audiovisual voltada à igualdade e à justiça social”, pontua Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres Brasil.

RBG – PRINCIPAIS VITÓRIAS PELA IGUALDADE DE GÊNERO

Reed contra Reed (1971): Ruth Bader Ginsburg escreveu esta peça em um caso sobre direitos das mulheres no início de sua carreira. Ginsburg e sua equipe convenceram a Suprema Corte a mudar uma lei de Ido o que dizia que “homens devem ser preferidos em detrimento das mulheres” como gestores de estado.
Frontiero contra Richardson (1973): Em sua primeira defesa oral na Suprema Corte, Ginsburg e seu coconselheiro venceram a ação que tentava fazer com que a Corte derrubasse uma lei federal discriminatória. Ginsburg pedia, e conseguiu obter, auxílio moradia para sua cliente, uma mulher casada da Força Aérea Americana, equivalente ao que homens casados recebiam.

Weinberger contra Wiesenfeld (1975): Neste caso, Ginsburg mostrou que os homens também sofrem consequências de leis discriminatórias por gênero. Representando um viúvo com um filho pequeno, ela argumentou, com sucesso, que viúvos deveriam ter acesso a creches tanto quando viúvas.

Duren contra Missouri (1979): Depois de um discurso poderoso proferido por Ginsburg, a Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei do Missouri que permitia somente a mulheres se beneficiarem de auto-exclusão para serviços de júri, o que negava aos réus o direito garantido pela Sexta Emenda de serem julgados por um júri representativo da sociedade.

Estados Unidos contra Virginia (1996): Em seu primeiro caso de direitos das mulheres como juíza da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg escreveu o marcante voto majoritário. Em uma decisão com placar de 7 a 1, a Corte derrubou a política de inscrição exclusivamente masculina do Instituto Militar da Virgínia e concluiu que políticas de governo discriminatórias em relação a gênero deveriam ser consideradas inconstitucionais.

Seções contra Morales-Santana (2017): A juíza Ginsburg foi a autora do voto majoritário que declarou inconstitucional uma provisão do Estatuto da Imigração e Nacionalidade referente à cidadania para crianças nascidas no exterior de pais não casados quando um deles fosse cidadão americano, e o outro não. A decisão anulou o disposto que dava direito à nacionalidade a crianças de mães não americanas que haviam morado nos EUA por um ano, enquanto o pedido de residência para pais não americanos levava cinco anos. Ela escreveu que a diferenciação entre homens e mulheres “era assombrosamente anacrônica”.

 

DISSIDÊNCIAS-CHAVE
Condado de Shelby contra Holder (2013): Quando a Suprema Corte anulou o principal disposto do Estatuto do Direito ao Voto de 1965, argumentando que não se fazia mais necessária evitar a discriminação contra eleitores negros americanos, Ginsburg preparou um voto denso. A decisão da Corte era equivalente a “jogar seu guarda-chuva fora no meio da tempestade porque você não está se molhando”, ela escreveu.

Burwell contra Hobby Lobby (2014): A juíza discordou da opinião da maioria que permitia que um negócio familiar se negasse a oferecer cobertura de seguro saúde para métodos contraceptivos usando argumentos religiosos. “A corte, eu temo, adentra um campo minado”, Ginsburg escreveu. A decisão poderia abrir precedente para que empregadores retirassem a cobertura de anestesias, transfusões de sangue e antidepressivos.

Lilly Ledbetter contra Goodyear (2007): A discordância da juíza Ginsburg neste caso resultou em uma nova lei com grande impacto para trabalhadoras americanas. A corte decidiu que, embora a funcionária da Goodyear Lilly Ledbetter tivesse recebido salários menores por ser mulher, ela não tinha direito a ser compensada porque ela teria demorado muito para fazer sua reclamação. Em sua discordância, Ginsburg escreveu que “a corte não compreendia ou é indiferente à forma nefasta na qual mulheres estão sujeitas a serem vítimas de discriminação salarial”. E continuou seu argumento, dizendo que “a bola estava com a corte do Congresso”. Obviamente, o Congresso aprovou o Estatuto Lilly Ledbetter de Pagamento Justo garantindo a mulheres que sofreram discriminação por um longo período o direito a processar.

Bush contra Gore (2000): Quando a corte decidiu encerrar a recontagem da questionada votação da Florida na eleição de 2000, o que oficializava George W. Bush como presidente dos Estados Unidos, a juíza Ginsburg escreveu sua divergência. Usando uma linguagem civil e técnica, Ginsburg argumentou que a maioria estava sendo a favor do Partido Republicano em detrimento do já estabelecido princípio do estado de direito.

Gonzales contra Carhart (2007): A Suprema Corte decidiu que o banimento legislativo dos “Abortos com Nascimento parcial” não feria a constituição, ainda que eles garantissem indiscriminatoriamente procedimentos necessários para proteger a saúde da mãe. Em sua divergência, Ginsburg escreveu que os desafios legais para os direitos ao aborto “estão centrados na autonomia das mulheres em determinar o curso de suas vidas, e assim gozar de status igualitário de cidadão”.

SINOPSE
Aos 85 anos, a juíza da Suprema Corte Americana Ruth Bader Ginsburg construiu um legado que a transformou em um ícone inesperado da cultura pop. Mas a trajetória singular que a levou até o posto mais alto da Justiça americana é desconhecida, mesmo para seus maiores admiradores. Até agora. RGB explora a vida e carreira de Ginsburg. Dirigido por Betsy West e Julie Cohen, e coproduzido pela Storyville Films e CNN Films.

RUTH BADER GINSBURG
Hoje ministra da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg nasceu no Brooklin, Nova York, em 15 de março de 1933. Se casou com Martin D. Ginsburg em 1954, com quem teve dois filhos: Jane e James. Ela obteve seu diploma de direito na Universidade de Cornell, estudou na Escola de Direito da Universidade de Harvard e fez doutorado na Escola de Direito da Universidade de Columbia. Entre 1959 e 61 ela trabalhou como assistente do admirado Edmund L. Palmieri, juiz da região sul de Nova York.

De 1961 a 63 ela foi sócia de pesquisa e depois sócia-diretora do Projeto da Escola de Direito de Columbia sobre Processos Internacionais. Foi professora de direito na Universidade Rutgers entre 1963 e 72, na Columbia entre 1972 e 80 e membro do Centro de Estudos Avançados em Ciências Comportamentais em Stanford, na Califórnia, de 1977 a 78. Em 1971, teve papel decisivo no lançamento do Projeto sobre Direitos das Mulheres pela American Civil Liberties Union (ACLU, ou Associação Americana pelas Liberdades Civis), e trabalhou como conselheira geral da associação de 1973 a 80 e no National Board of Directors de 1974 a 80. Ela foi nomeada juíza para o tribunal de recursos para o Distrito de Columbia Circuit em 1980. O presidente Bill Clinton a indicou como juíza da Suprema Corte, cargo que ela assumiu em 10 de agosto de 1993.

SOBRE A PRODUTORA
A Participant Media é uma empresa de entretenimento independente fundada há mais de dez anos pelo filantropo Jeff Skoll com foco em conteúdo que inspire mudança social. Tem um catálogo de mais de 50 filmes, incluindo os vencedores do Oscar “Uma verdade inconveniente”, “Lincoln”, “A Enseada” e “Histórias Cruzadas”; os indicados ao Oscar “Boa Noite e Boa Sorte” e “Food, Inc.” e “O Exótico Hotel Marigold”, “Contágio” e “Um Lugar à mesa”.

SOBRE A DISTRIBUIDORA
“A Juíza” é o primeiro lançamento do selo Believe Films da distribuidora de impacto FLOW – que nasce como parte do Alana. O selo é uma iniciativa que une filmes que inspiram mudanças sociais positivas. Narrativas para acreditar e ampliar o olhar. Ideias, iniciativas e trajetórias que elevam nossa confiança e esperança na experiência coletiva e individual. Ousadas, emocionantes, possíveis e visionárias. Tudo isso de maneira democrática, acessível e alinhada aos Global Goals da ONU.

COMUNICAÇÃO

[ EM BRANCO ]
Amanda Aguiar – amanda.aguiar@embranco.etc.br
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