Coloquemos nossas vozes para defender os direitos e as liberdades fundamentais

10.12.2018

Declaração de Phumzile Mlambo-Ngcuka, secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da ONU Mulheres, por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2018

 

 

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal de Direitos Humanos. Com este documento, passaram a ser garantidos os direitos e as liberdades fundamentais para todas as pessoas “sem distinção de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou qualquer outra condição”.
Depois de 70 anos, e apesar das diferenças culturais, linguísticas, religiosas e políticas, entre todas e todos temos conseguido manter uma ordem mundial baseada na solidariedade, no respeito pela nossa humanidade compartilhada e no compromisso com o bem público.

No entanto, é alarmante constatar, atualmente, como, em todo o mundo, aumenta e se legitima uma ordem mundial que coloca em risco os direitos humanos básicos, uma ordem que neutraliza as opiniões contrárias e sufoca o debate, que recusa o multilateralismo e as instituições internacionais de cooperação e solidariedade e que coloca em risco as normas e os padrões universais de direitos humanos, igualdade, justiça e bem-estar.

Esta ordem mundial se alimenta das estruturas patriarcais que subordina as mulheres e as minorias, que silenciam vozes, que menosprezam as opiniões discordantes. É uma ordema que não deixa lugar para aquelas pessoas que lutam nas margens da nossa sociedade. De fato, contempla esses grupos — as pessoas migrantes ou refugiadas, os povos indígenas ou qualquer um que desafie as normas sociais tradicionais — como se fossem “a desordem”, como se fossem elementos menos valiosos da sociedade. Está baseada na exclusão ao invés da inclusão. Está baseada na injustiça ao invés da justiça.

Neste Dia dos Direitos Humanos e neste 70º aniversário, lembramos que todos os Estados-Membros das Nações Unidas estão obrigados a aplicar e defender os direitos humanos fundamentias, a dignidade e o valor de todas as pessoas e a igualdade de direitos entre homens e mulheres, e a estabelecer as condições que mantenham a justiça e o respeito das obrigações que emanam dos tratados e outras fontes do direito internacional.

Somos nós, todas as pessoas que integramos a sociedadem que temos papel a desempenhar na defesa dos direitos humanos universais, denunciando abusos e exigindo responsabilidades a nossas e nossos dirigentes, a fim de que respeitem os valores com os quais se comprometeram. Somos nós que temos de amparar e assegurar os valores que fundaram as Nações Unidas. Somos nós que temos de respaldar, fortalecer e integrar o trabalho essencial dos movimento solidários. Somos nós que temos de dar protagonismo às mulheres e às meninas do mundo para que tenham voz.

Hoje, reafirmaremos o nosso compromisso com um mundo em que os direitos humanos e os direitos das mulheres são cimento para alcançar a justiça, a solidariedade, a harmonia e a prosperidade para todas e todos.