Brasileiras participam de sessão anual do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, em Nova Iorque

25.04.2017

Neste ano, a ONU Mulheres participará de vários eventos na condição de co-presidenta do Grupo de Apoio Interinstitucional sobre as Questões Indígenas. Uma das atividades apoiadas é o painel paralelo sobre a violência contra as mulheres e meninas indígenas, organizado pela ONU Mulheres para Américas e Caribe, pelo Fórum Internacional de Mulheres Indígenas (Fimi) e pelo Pacto de Pessoas Indígenas da Ásia, a ser mediado por liderança indígena brasileira

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O período de sessões anual do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas, que acontece de 24 de abril a 5 de maio, na sede da ONU, em Nova Iorque celebrará o 10º aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Neste ano, a ONU Mulheres participará de vários eventos na condição de co-presidenta do Grupo de Apoio Interinstitucional sobre as Questões Indígenas.

Uma das atividades apoiadas é o painel paralelo “Construção da paz e do bem-estar na contribuição de processos de erradicação da violência contra as mulheres indígenas”, organizado pela ONU Mulheres para Américas e Caribe, pelo Fórum Internacional de Mulheres Indígenas (Fimi) e pelo Pacto de Pessoas Indígenas da Ásia. A discussão do painel apresentará ampla gama de boas práticas e desafios das mulheres indígenas contra a violência, com base nos artigos 21 e 22 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A moderação do painel estará a cargo de Cristiane Julião, indígena brasileira Pankararu, na próxima sexta-feira (28/4), nos debates a serem apresentados por: New Oo (Rede de Mulheres Indígenas de Bangladesh), Celerina Sánchez (Aliança de Mulheres Indígenas da América Central e México), Buba Balkisou (Rede de Indígenas e Comunidades Locais para a Gestão Sustentável de Ecossistemas e Florestas da África Central) e Rune Fjelheim (Sámmediggi – Parlamento Sámi).

As considerações finais do painel serão expostas por Lakshmi Puri, vice-diretora executiva da ONU Mulheres, e por Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Após visitas técnicas no Brasil, em 2016, a relatora visibilizou as demandas das mulheres indígenas. Apontou que as ameaças contra os povos indígenas no país poderiam ser exacerbadas, e a proteção de longa data de seus direitos enfrentavam riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Acesse aqui o relatório.

CSW61 – Proposto pela ONU Mulheres Brasil durante a 61ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW 61), ocorrida em março deste ano, o painel paralelo sobre a violência contra as mulheres indígenas no Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas tem como objetivos: abordar as estratégias visíveis e boas práticas lideradas por mulheres indígenas para contribuir para a erradicação de todas as formas de violência; discutir e compartilhar a complexidade dos desafios com o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas e as lições aprendidas em lidar com esses desafios; e fornecer recomendações específicas para garantir uma vida livre de violências a mulheres e meninas indígenas.

“É preciso intensificar ações voltadas para a prevenção de violência, o acesso e a garantia de direitos e justiça aos povos indígenas. Às mulheres e meninas indígenas em situação de violência, é necessário assegurar o acolhimento humanizado, a celeridade de resposta do poder público e o rigoroso enfrentamento à impunidade frente a violações de direitos e práticas criminosas contra a vida, tendo a etnicidade e a territorialidade como pontos fundamentais. A ONU Mulheres Brasil segue com o seu compromisso com as mulheres indígenas por meio do fortalecimento da sua liderança política e do seu empoderamento como tomadoras de decisão e negociadoras nos processos de garantia de direitos de seus povos e territórios”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

Direitos dos povos indígenas – Aprovada em 13 de setembro de 2007 pela Assembleia Geral da ONU, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é o acordo internacional mais amplo sobre os direitos dos povos indígenas. O fórum debaterá a aplicação integral da declaração para garantir os direitos, a dignidade e o bem-estar de 370 milhões de pessoas indígenas no mundo.

Apesar dos avanços obtidos por meio de leis, os povos indígenas seguem como um dos grupos mais vulneráveis e marginalizados no mundo. São alvo da pobreza de maneira desproporcional: 33% das pessoas em situação de pobreza rural extrema pertencem a comunidades indígenas.

As culturas e os meios de vida dos povos indígenas estão intrinsecamente relacionados com as suas terras ancestrais. Possuem sofisticados conhecimentos ecológicos tradicionais e com respostas adaptáveis frente à variação climática. Por exemplo, desenvolveram práticas ambientais que diminuem o dióxido de carbono e outras emissões de gases de efeito estufa. No entanto, muitos povos estão perdendo as suas terras e os meios de vida como consequência da apropriação de terras, das indústrias extrativistas e das mudanças climáticas. São culturas ameaçadas. No 4º período de Sessões do Fórum Permanente das Questões Indígenas, foi feito o alerta de que, a cada semana, uma língua indígena desaparece.

Embora a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas tenha incorporado atenção especial sobre as necessidades e os direitos das mulheres indígenas, as mulheres indígenas seguem sofrendo níveis desproporcionais de discriminação e violência. Mais de uma em cada três mulheres indígenas é violada a ao longo da sua vida, conforme o documento produzido pela relatora especial da ONU para os Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpus, em 2015. Além disso, essa população apresenta uma taxa superior à média de mortalidade materna, gravidez na adolescência e doenças de transmissão sexual, incluindo o HIV/aids, de acordo com o mesmo relatório.

O compromisso assumido pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável para que ninguém fique para trás enfatiza o empoderamento das mulheres e meninas indígenas e o fomento dos direitos dos povos indígenas.

Por ocasião do 16º período de Sessões do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, a ONU Mulheres destaca as vozes e o ativismo das mulheres indígenas no mundo e a sua luta contra os problemas gerados pelas mudanças climáticas, a pobreza, a violência de gênero, os conflitos armados, entre outros.

Painel paralelo “Construção da paz e do bem-estar na contribuição de processos de erradicação da violência contra as mulheres indígenas”
Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas
Data: 28 de abril de 2017 (sexta-feira)
Horário: das 4:30 pm às 6:00 pm (horário de Nova Iorque)
Local: Sala de Conferência B – Sede da ONU – Nova Iorque/EUA

Informações para a Imprensa:
Isabel Clavelin
Assessora de Comunicação da ONU Mulheres Brasil
61 3038 9140 | 98175 6315
isabel.clavelin@unwomen.org
onumulheres.org.br

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