“Ativismo das brasileiras fez avançar leis e políticas de enfrentamento à violência de gênero no Brasil”, diz Nadine Gasman em debate na Embaixada da França

12.03.2018

Conferência e debate fizeram parte da programação do Mês das Mulheres – atividade foi organizada pela Embaixada da França, Enap, Inesc, Anis, Universidade de Brasília e ONU Mulheres

 

 

Com informações do Twitter da Embaixada da França e do Inesc

 

“O ativismo das brasileiras fez avançar leis e políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Foram as ativistas que se mobilizaram para que a violência contra as mulheres, dentro e fora de casa, fosse politizada e reconhecida como resultado da disparidade das relações de poder entre homens e mulheres”, disse Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, em conferência e debate sobre violência de gênero. A declaração ocorreu, na última sexta-feira (9/3), em Brasília durante encontro organizado pela Embaixada da França, Enap, Inesc, Anis, Universidade de Brasília e ONU Mulheres.

Gasman lembrou que ao se traçar “a linha histórica dos últimos 40 anos da violência contra as mulheres no Brasil, reconhecemos os momentos decisivos em que as brasileiras apoiaram as vítimas, enfrentaram a opinião pública, colocaram-se à frente no diálogo e na pressão política com autoridades policiais e jurídicas para afirmar que as mulheres têm direito de viver sem violência”.
Caso recente que levanta elementos de feminicídio foi destacado pela representante da ONU Mulheres. Nadine registrou o “estarrecimento da ONU Mulheres com o assassinato bárbaro de três mulheres jovens no estado do Ceará, ocorrido na semana passada, o qual reforça a pertinência do debate sobre feminicídio. Elas foram torturadas e decapitadas. E, conforme a polícia local, o suplício delas foi gravado pelos assassinos e divulgado nas redes sociais”, assinalou.

Em sua intervenção, Gasman falou sobre feminicídio e o trabalho da ONU Mulheres de apoiar o Brasil na implementação das Diretrizes Nacionais Feminicídio – Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, as quais recomendam uma série de procedimentos a serem adotados por instituições que atuam na apuração de responsabilidades criminais: da notícia crime até o seu julgamento para justiça e reparação à vítima e fim da impunidade da violência contra as mulheres.

Dois anos após a formulação do documento, Nadine frisou que persiste a expectativa de que os estados sigam as recomendações do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres para reduzir a impunidade dos crimes a partir dos inquéritos policial e jurídico. “As diretrizes sobre feminicídio têm o objetivo de que as recomendações nacionais sejam implementadas nos estados brasileiros a partir de um processo de consulta realizado junto a profissionais de segurança pública, promotores públicos, magistrados e demais profissionais do Judiciário, defensores públicos, além de organizações que atendem as vítimas diretas e indiretas de violência contra as mulheres”, explicou Nadine. O propósito é fazer a adequação local sobre como investigar os assassinatos de mulheres.

Na saudação ao encontro, o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, expressou o compromisso do feminismo para a libertação das mulheres: “Se o feminismo não matou ninguém ainda, o machismo mata todos o dias”.

A mesa teve diversas participantes, entre elas a socióloga Alice Debauche, que abordou o quadro atual da violência sexual e das relações de gênero na França.

Dimensão racial e políticas públicas – Djamila Ribeiro, mestra em Filosofia, posicionou o impacto da violência de gênero na vida das mulheres negras por meio de estupros e mortes de mulheres e o genocídio da juventude negra. “Estamos vivendo em uma barbárie”. Em sua fala, a pesquisadora mencionou que a política de enfrentamento à violência contra as mulheres não contemplou a dimensão étnicorracial e os conflitos decorrentes da violência racial. “Mulher negra não vai procurar a mesma polícia que está matando seus filhos”, afirmou Ribeiro. Acerca das soluções, Djamila sinalizou para um “projeto de Brasil sem hierarquias de raça e de gênero para atingir a maioria das mulheres”, completou.

Carmela Zigoni, representante do Inesc, fez o alerta sobre a redução do orçamento público às políticas para as mulheres com redução de mais de 70% para o ano de 2018. “Políticas como o disque 180 estão em risco”, avaliou.