Américas têm duas novas representantes no Comitê Cedaw

02.07.2014

Com as eleições da cubana Magalys Arocha Dominguez e da peruana Gladys Acosta Vargas, região passará a dispor de cinco assentos em Comitê de peritas sobre os direitos das mulheres – as outras representações são do Brasil, da Jamaica e do Paraguai

O Comitê de Acompanhamento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) ganhou dois reforços das Américas: a cubana Magalys Arocha Dominguez e a peruana Gladys Acosta Vargas, que exercerão mandato até dezembro de 2018. Elas se juntarão a outras três especialistas eminentes das Américas: a brasileira Silvia Pimentel, a jamaicana Barbara Bailey e a paraguaia Olinda Bareiro-Bobadilla, cujos mandatos seguirão até dezembro de 2016. Todas as candidaturas para o Comitê são feitas pelos governos dos países na condição de Estados-Membros das Nações Unidas.

A experta recém-eleita Magalys Arocha Dominguez é filósofa e participou de diversos fóruns internacionais. Entre eles, conferências mundiais e processos de preparação em seguimento a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher Pequim+5 e Pequim+10, Protocolo Facultativo da Cedaw e Conferência Regional sobre a Mulher da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

Advogada, a peruana Gladys Acosta Vargas foi relatora especial da ONU sobre violência contra as mulheres, na década de 1990. Trabalhou na campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas pelo fim da violência contra as mulheres e na agência UNICEF. Exerceu o cargo de diretora para América Latina do UNIFEM (Fundo das Nações Unidas para a Mulher) e da ONU Mulheres. Para o Comitê Cedaw, foi eleita por 134 dos 188 países que participaram da votação para o grupo de peritas.

Nessa renovação de 12 dos 23 assentos, o Comitê de Acompanhamento da Cedaw – a outra rodada ocorreu em 2012 – passará ser representado pelos seguintes países: Algéria, Áustria, Bangladesh, Brasil, Catar, China, Cuba, Egito, Finlândia, França, Gana, Georgia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Líbano, Lituânia, Mauritius, Nigéria, Paraguai, Peru e Suíça.

O Comitê é o órgão de especialistas independentes que monitora a implementação da Cedaw. De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção, o Comitê tem a responsabilidade para deliberar sobre comunicações de indivíduos ou grupos de indivíduos que apresentem pedidos de violações de direitos protegidos pela Convenção e iniciar as investigações em situações de grave ou sistemáticas violações dos direitos das mulheres. Outra atribuição do Comitê é formular recomendações gerais e sugestões com relação ao cumprimento da Cedaw.