Declaração da ONU Mulheres: Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Intersexofobia e Transfobia
Reconhecemos o dia 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Intersexofobia e Transfobia, e marcamos o tema deste ano, “Sempre Juntos: Unidos na Diversidade”.
Em 17 de maio é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Intersexofobia e Transfobia, em 2023 sob o tema “Sempre Juntos: Unidos na Diversidade”. Este é um dia para celebrar a diversidade de orientação sexual, identidade e expressão de gênero e características sexuais (SOGIESC) em toda a humanidade. É também um dia para reconhecer a violência, a discriminação e a estigmatização relacionadas que ainda causam sofrimento profundo e evitável entre essas comunidades. Essas violações prejudicam a todos nós, enquanto buscamos acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e um mundo unido sob uma agenda comum de direitos humanos plenamente vividos.
Buscamos um mundo onde pessoas com diversas SOGIESC possam formar suas identidades e viver livremente em amor, respeito e segurança. Celebramos os 20 países em que o reconhecimento legal de gênero com base na autodeterminação é uma realidade, bem como os 58 países em que as leis protegem as pessoas contra crimes de ódio com base em sua orientação sexual.
Entretanto, essas leis continuam sendo uma realidade em apenas um terço de todos os países do mundo. As pessoas LGBTIQ+* geralmente enfrentam uma realidade de extrema discriminação, desde o acesso à saúde, à educação e aos serviços sociais, à moradia segura, ao trabalho decente e a meios de subsistência sustentáveis, a espaços seguros e oportunidades de participação política e construção de comunidades, além de caminhos seguros para sair de contextos humanitários e de conflito/pós-conflito, especialmente para aqueles que fogem da perseguição e são deslocados à força. Embora os espaços on-line sejam cruciais para que as pessoas LGBTIQ+ tenham acesso a informações, se organizem e construam comunidades, a violência em contextos digitais é um problema cada vez maior, e as mulheres lésbicas, bissexuais e transgêneros geralmente correm mais riscos.
Nós abraçamos a rica e antiga diversidade de identidades e expressões de gênero em todas as culturas e clamamos por ações coletivas em nossa busca pela igualdade de gênero e pelo gozo igualitário dos direitos humanos para todos.
A ONU Mulheres tem orgulho de fazer parte da futura estratégia e orientação de todo o sistema da ONU sobre proteção contra a violência e a discriminação com base na SOGIESC. Estamos prontos para apoiar ações em prol da igualdade LGBTIQ+ dentro do sistema ONU. Nosso trabalho com as Coalizões de Ação do Fórum de Igualdade de Geração sobre Violência de Gênero e Autonomia Corporal e Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos visa mobilizar um mundo livre de violência para pessoas de todos os gêneros e garantir que elas, em toda a sua diversidade, tenham o poder de realizar sua saúde e seus direitos sexuais e reprodutivos e tomar decisões autônomas sobre seus corpos, livres de coerção, violência e discriminação.
Nós da ONU Mulheres estamos unidas, unidos e unides na diversidade com as pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo. Nossas comunidades são mais fortes, os impactos de nosso trabalho são mais significativos e nosso progresso coletivo é maior, quando apoiamos e cuidamos uns dos outros.
*Sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e queer, e pessoas que usam outros termos ou nenhum para descrever suas orientações sexuais, identidades de gênero, expressões de gênero e características sexuais (SOGIESC). A ONU Mulheres também usa o termo “pessoas com diversas SOGIESC” quando apropriado em contextos globais, respeitando suas distinções. Observamos que nenhum dos termos é universalmente aplicável nem reflete toda a diversidade de formações, práticas e identidades sexuais e de gênero existentes, que os termos e seu uso estão em constante evolução e que a SOGIESC se aplica a todas as pessoas. Na prática, vários termos culturais, linguísticos e específicos do contexto podem ser usados, quando apropriado.