Mulheres indígenas organizam plenária na programação oficial do Acampamento Terra Livre

24.04.2017

Dentre os debates priorizados pelas mulheres indígenas, estão: empoderamento e participação política, garantia de direitos e saúde dos povos indígenas

Confira aqui a programação

Cerca de três mil mulheres e homens indígenas são aguardados para o Acampamento Terra Livre (ATL) que se iniciará, nesta segunda-feira (24/4), em Brasília. Nesta edição, um dos marcos do ATL é a conquista das mulheres indígenas na programação oficial do principal encontro político dos povos indígenas no Brasil.

Na terça-feira (25), à noite, elas realizarão a Plenária das Mulheres Indígenas. “Essa é a segunda vez que estamos na programação oficial. Com o avanço das mulheres em todos os segmentos sociais, nós não poderíamos deixar de fora esse espaço no ATL. Nesse momento, estamos discutindo a pauta da Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em agosto, e as mulheres indígenas estão debatendo na Conferência Livre, no Memorial dos Povos Indígenas. Esse é mais um avanço para garantir a ocupação do nosso status”, aponta Sônia Guajajara, da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Para além da saúde, outros assuntos serão abordados, a exemplo do empoderamento e da participação política das mulheres indígenas, e a violação de direitos das mulheres indígenas. Na sexta-feira (28/4), estão programados atos políticos e reuniões de articulação entre mulheres e juventude indígena.

Voz das Mulheres Indígenas – Em 2016, pela primeira vez no Brasil, mulheres indígenas construíram coletivamente uma pauta nacional comum com aportes de 104 povos dos 305 existentes no país. A pauta foi apresentada no XII ATL e registrada como Carta das Mulheres Indígenas.

As participantes do projeto “Voz das Mulheres Indígenas”, apoiado pela ONU Mulheres Brasil e pela Embaixada da Noruega, tiveram um espaço na programação oficial do XII ATL para discutir assuntos pertinentes às mulheres indígenas e reunirem uma plenária específica para debater e validar a Pauta Nacional de Mulheres Indígenas.

Na ocasião, diretora da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Luiza Carvalho, e a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, participaram da Plenária das Mulheres Indígenas. Na época, Carvalho falou sobre a importância de fortalecer o diálogo com as mulheres indígenas e apoiá-las na luta pelos seus direitos e de suas comunidades. “A ONU Mulheres está comprometida em apoiar as mulheres indígenas para que sua presença em fóruns nacionais e internacionais seja efetiva e que reivindiquem melhorias substantivas nas suas vidas e nas suas comunidades. Esperamos fortalecer o nosso diálogo para que possamos acompanhá-las nesta caminhada pelo empoderamento”, disse Luiza Carvalho.

A pauta aborda uma ampla diversidade de questões, distribuídas dentro dos seguintes eixos:
1. Violação dos direitos das mulheres indígenas – incluindo, mas não se limitando, ao enfrentamento à violência contra a mulher;
2. Empoderamento político e participação política das mulheres indígenas;
3. Direito à saúde, educação e segurança;
4. Empoderamento econômico;
5. Direito à terra e processos de retomada;
6. Conhecimentos tradicionais e diálogo inter-geracional.

XIII ATL – Neste ano, o mote do ATL (Acampamento Terra Livre) é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos”. Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); e os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.

O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros. Sabia mais aqui.