Relatório da ONU Mulheres destaca política econômica e social do Brasil com perspectiva de gênero
02.07.2015
Em palestra realizada em Brasília, diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, classificou como “impressionante” a redução da desigualdade salarial entre mulheres e homens em quase 10%, um ponto percentual ao ano, e aumento de criação de empregos com carteira assinada na década de 2000. Tema está baseado no relatório global O Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias, realizar direitos, da ONU Mulheres, e foi apresentado na capital federal
Acesse: íntegra do relatório (Inglês) e o resumo Executivo (Inglês | Espanhol)
Mudanças nas economias para assegurar os direitos das mulheres. Esta é mensagem-chave da palestra “O Progresso das Mulheres no Mundo” da diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, ministrada, em 22 de junho, em Brasília. Elaborado pela ONU Mulheres, a cada dois anos, o relatório focou nas políticas sociais e econômicas dos países ao abordar a temática Transformar as economias, realizar direitos.
Em apresentação dirigida a autoridades do governo brasileiro, comunidade internacional, empresas e universidades, ela frisou o avanço das políticas sociais na América Latina, especialmente no Brasil com a duplicação do salário mínimo, entre 2000 e 2008, e redução da desigualdade salarial entre mulheres e homens. “É um resultado impressionante quase 1% ao ano, o que não se viu em outros países do mundo”, enfatizou com referência aos dados entre 1995 e 2007.
De acordo com a diretora regional, os países devem vincular desenvolvimento econômico com desenvolvimento social e mecanismos para garantir a igualdade de gênero. Dentre os três passos, elencou: trabalho em favor das mulheres, entorno macroeconômico favorável e política social com perspectiva de gênero. “Os países devem fazer essa discussão política. As mudanças precisam de determinação e reconhecimento do que é preciso mudar”, disse em alusão aos índices positivos referentes ao Brasil.
Entre os dados, a diretora citou a criação de 17 milhões de postos de trabalho, dos quais 10 milhões tiveram carteira assinada. Luiza Carvalho ressaltou a tendência de conservadorismo nas Américas e no mundo sobre direitos sociais e foi contundente: “Os ganhos também podem ser perdidos. E nós, da ONU, temos de celebrar esses avanços e tomar atitudes sérias para que os avanços sejam sustentados e para que não haja retrocesso”.
Outro tema abordado na palestra foi a baixa representação política das mulheres no Brasil. Luiza lembrou que, na Europa, a média é 25%, enquanto no Brasil não passa de 11%. Sobre o empoderamento político, a diretora regional apontou a necessidade de visibilizar a violência política, a exemplo de lei boliviana, como expressão do assédio e da falta de apoio e de mecanismos para as mulheres aumentarem a participação em partidos e cargos eletivos.
Políticas para as mulheres – Presente à apresentação da palestra, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), contou a recente entrega de 500 casas populares em São Paulo. “Uma das beneficiárias era uma mulher negra, separada, mãe de seis filhos e sobrevivente da violência doméstica. Não canso de lembrar dessa mulher. Ela está presente na minha memória como representação da mudança de cidadania no Brasil”.
Menicucci frisou o compromisso do governo brasileiro “com a transversalização de gênero nas políticas públicas”, a exemplo do Plano Safra, documentação de trabalhadoras rurais e qualificação profissional por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff. Falou, ainda, do programa Brasil sem Miséria e do Bolsa Família, em que a titularidade do cartão à mulher possibilita a participação dela na movimentação das contas da casa. “Nossas políticas não estão somente nas políticas para as mulheres ou no nosso ministério. A perspectiva de gênero está em políticas fundamentais para ampliar os direitos das mulheres e transformar a economia, enfrentar a violência e promover a autonomia econômica das mulheres”.
Liderança brasileira – Em sua saudação, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, ressaltou o trabalho do Brasil nas relações internacionais na agenda pós-2015 e na presidência da 60ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, que acontecerá, em março de 2016, em Nova Iorque.
Registrou, ainda que o país foi decisivo para fortalecer o papel de fiscalização da CSW sobre o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, em 12 áreas de preocupação sobre direitos de mulheres e meninas. E acrescentou: “Em março deste ano, o Brasil se tornou um dos primeiros países a expor compromisso público com a iniciativa ‘Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero’, proposta pela ONU Mulheres, para acelerar os progressos pelo empoderamento de mulheres nos próximos 15 anos”.
Missão oficial – Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, teve agenda de compromissos em Brasília, São Paulo, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro, de 22 a 26 de junho. Investida no cargo desde setembro de 2014, Luiza Carvalho tem dedicado parte da agenda em missões na América Latina e Caribe para estreitar laços diplomáticos e ampliar a interlocução com autoridades, empresas e sociedade civil em favor do mandato da ONU Mulheres: a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.