Parlamentares apontam desafios para a reforma política e o empoderamento das mulheres no Brasil

02.07.2015

Em reunião com a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, senadoras e deputadas federais ressaltam projetos de lei sobre direitos das mulheres, temas políticos como reforma eleitoral, investigação parlamentar sobre assassinatos da juventude negra e movimentações da sociedade civil, a exemplo da Marcha das Mulheres Negras

Em visita às Bancadas Femininas do Senado e da Câmara Federal, a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, reforçou a urgência do aumento da participação política no parlamento brasileira. Lembrou que a média europeia é de 25%, enquanto a latino-americana é de 24%. No Brasil, a representação de mulheres alcança 11%.

Carvalho elogiou a atuação das parlamentares e da presidenta Dilma Rousseff em favor dos avanços legislativos relacionados aos direitos das mulheres, citando a tipificação do feminicídio no Código Penal, a articulação suprapartidária e projetos de lei sobre igualdade de direitos e empoderamento econômico. O encontro aconteceu, em 23 de junho, em Brasília.

Acompanhada da representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a diretora regional contou que o movimento ElesPorElas, intensificado no Brasil após a sua visita oficial, tem como objetivo conquistar mais apoio e visibilidade pública sobre compromissos céleres em prol da igualdade de gênero. A diretora Luiza Carvalho citou a presença da embaixadora global da ONU Mulheres Emma Watson no Uruguai, cuja passagem acendeu a discussão pública sobre paridade política na sociedade.

A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), chamou a atenção da diretora sobre a tendência conservadora na política brasileira. “Esse é um momento importante para dar visibilidade ao trabalho das deputadas e senadoras, inclusive com pressão internacional, para denunciar, nos estados, os homens que estão votando contra os direitos das mulheres”.

Empoderamento político – A deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ) questionou a razão pela qual tem sido lenta a participação das mulheres no parlamento brasileiro. E a procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) falou sobre o momento por que passa o parlamento brasileiro. “Estamos na fase de instalação da comissão que vai tratar da reforma política. Perdemos por 15 votos, sendo 296 a favor e 101 contra”, relatou a senadora, ao explicar que um dos motivos da sub-representação da mulher brasileira no parlamento “estão ligados à discriminação que sofremos no mundo”.

Enfrentamento ao racismo – Dirigindo-se à ONU Mulheres e às parlamentares, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) falou sobre a situação das mulheres negras, das ameaças às quilombolas e às parteiras cujas práticas são desvalorizadas pelo racismo. Capiberibe frisou que os saberes tradicionais têm garantido respostas eficientes contra a mortalidade materna e a favor do desenvolvimento sustentável. A parlamentar acrescentou que esses temas estão presentes na Marcha das Mulheres, que acontecerá em 18 de novembro, em Brasília, com o apoio das bancadas femininas e da ONU Mulheres para dar “visibilidade sobre a realidade que vive a mulher negra” no país.

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) alertou a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe para o extermínio da juventude negra, dizendo “queremos a juventude negra viva”. A parlamentar demonstrou apoio à Marcha das Mulheres Negras, a qual tem diversas reivindicações, dentre elas o fim da violência racial. Também mencionou a inspiração de alguns países africanos com a Constituição Federal brasileira, os quais conseguiram desenvolver processos políticos baseados na paridade entre mulheres e homens.

Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros e Pobres, Rosangela Gomes (PRB-RJ), resgatou um encontro parlamentar promovido pela ONU Mulheres, em 2013, no Panamá como uma articulação necessária para o empoderamento político das mulheres latino-americanas e caribenhas. Em sua exposição, a parlamentar revelou o apoio à Marcha das Mulheres Negras, lembrando que elas quem saem em busca de justiça à memória de parentes assassinados e são as principais vítimas da violência racial, perdendo sonhos e vontade de viver.

Missão oficial – Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, teve agenda de compromissos em Brasília, São Paulo, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro, de 22 a 26 de junho. Investida no cargo desde setembro de 2014, Luiza Carvalho tem dedicado parte da agenda em missões na América Latina e Caribe para estreitar laços diplomáticos e ampliar a interlocução com autoridades, empresas e sociedade civil em favor do mandato da ONU Mulheres: a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.