25 de abril: Dia Laranja pelo fim da violência sexual contra mulheres e meninas em situações de conflito

25.04.2014

Foto: ACNUR/D.Mbaiorem

Em Julho de 2012, a campanha UNA-SE pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, do Secretário-Geral das Nações Unidas, proclamou o dia 25 de cada mês como um Dia Laranja. Em todo o mundo, agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil utilizam esses dias para dar mais visibilidadeàs questões que envolvem a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas.

Em 2013, a campanha UNA-SE focou no tema da eliminação e prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas. Os Dias Laranja destacaram a importância de escolas, locais de trabalho e espaços virtuais mais seguros para elas. As atividades culminaram na chamada “Pinte o mundo de laranja em 16 dias”, realizada no dia 25 de Novembro, por ocasição dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulheres. A chamada resultou em “atividades laranja” em mais de 50 países e atingiu mais de 76 milhões de pessoas nas mídias sociais.

Em 2014, os Dias Laranja continuam a propor ações em todo o mundo, desta vez, olhando a cada mês para um tema específico. No mês de Abril, o Dia Laranja foca em uma questão que afeta milhões de meninas e mulheres: a violência sexual em situações de conflito. Esse tipo de violência é muito utilizado como uma deliberada tática de guerra com o objetivo de prejudicar indivíduos e destruir famílias e comunidades. Em diversos lugares do mundo, mulheres e meninas enfrentam a violência sexual cometida por agentes estatais e não-estatais, o que inclui estupro, escravidão sexual, mutilação genital e gravidez forçada. E isso pode acontecer em abrigos, locais de detenção e mesmo em casa.

As situações de conflito são frequentemente caracterizadas pela ilegalidade e os autores da violência sexual são frequentemente autorizados a agir com impunidade, deixando os sobreviventes com poucas chances de acessar a justiça e obter reparações ou acesso aos serviços de cuidado de que necessitam. Quando o conflito termina, as mulheres e meninas que enfrentaram a violência sexual ficam mais propensas a sofrer efeitos psicológicos e físicos e podem enfrentar o estigma social e a rejeição de suas famílias e comunidades. A violência sexual em conflitos é frequentemente sub-relatada devido aos riscos enfrentados pelos sobreviventes ou testemunhas que se manifestam. Em muitos contextos, a disponibilidade limitada de serviços complica a coleta de provas e aumenta os impactos negativos na saúde. Após o conflito, a violência sexual também podem continuar a ser perpetrada com impunidade.