Brasil assume liderança feminina no G20 com a Carta de Alagoas, reforçando agenda das mulheres parlamentares

22.11.2024

Documento destaca a ampliação de direitos e políticas para enfrentar desafios globais como a violência de gênero e a crise climática. Evento inédito foi realizado no Brasil durante a presidência rotativa do G20 e contou com a presença da ONU Mulheres.

O documento final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do G20, a Carta de Alagoas, foi adotado pela declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgado na sexta-feira, 8 de novembro. O escritório da ONU Mulheres no Brasil estava entre as organizações convidadas pela presidência brasileira para participar do evento inédito, realizado em julho, na capital Maceió.

A Carta de Alagoas aponta oito recomendações para o avanço universal dos direitos das mulheres, distribuídas em três áreas prioritárias: ampliação da presença feminina nos espaços decisórios e de poder; enfrentamento da violência de gênero e promoção do empoderamento econômico e de sistemas de cuidado abrangentes; e garantia de justiça climática para meninas e mulheres, com reformas legais sensíveis a gênero (leia na íntegra aqui).

Presente nos eventos, a representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, destaca que a Carta de Alagoas mostra um passo decisivo dado pelo país durante sua presidência rotativa do G20, ao realizar a primeira reunião de mulheres parlamentares do bloco. “Vimos que há uma demanda expressiva dessas mulheres para se reunir e não apenas discutir suas agendas legislativas no âmbito do G20, mas também para se conectar e trabalhar em rede. Sabemos que existem desafios que são comuns às mulheres parlamentares, como a questão da violência política”, pontuou.

A diretora regional adjunta da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Cecília Alemany, que também esteve na sessão de mulheres parlamentares em Alagoas, alertou para a necessidade de promover a equidade de gênero na política: “É hora de passar das cotas à paridade(…). Há nove países na América Latina que têm instalada a paridade. Este é um exemplo regional para os membros do G20, que devem assegurar a plena participação das mulheres, o fortalecimento da democracia e do Estado democrático de direito”.

Declaração final do P20

A declaração final da 10ª Cúpula do P20 foi adotada às vésperas da reunião da 19ª Cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Desde dezembro do último ano, o Brasil está na presidência rotativa do bloco, que será agora assumida pela África do Sul, sede da próxima cúpula do grupo.

O documento sinaliza o compromisso das casas legislativas em três eixos: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; a reforma da governança global, com foco em organismos multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU e a Organização Mundial do Comércio; e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental. A Carta de Alagoas foi anexada ao fim da declaração. Leia na íntegra aqui.