17.05.2024

O tema do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia deste ano[1], ‘Não Deixar Ninguém para Trás: Igualdade, Liberdade e Justiça para Todos’, destaca a necessidade urgente de abordar a discriminação persistente, a violência e a marginalização enfrentadas por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, intersexuais e queer (LGBTIQ+) em todo o mundo.

Quase uma década após a definição de “Não Deixar Ninguém Para Trás” (LNOB) como um princípio definidor da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nossas ações coletivas para uma mudança positiva, enxergamos um progresso positivo. Até o final de 2023, mais de 100 países haviam tomado medidas proativas para salvaguardar os direitos das pessoas LGBTIQ+. Reformas legais em 35 Estados-Membros da ONU trouxeram a igualdade plena no casamento para pessoas do mesmo sexo. Em 43 Estados-Membros da ONU, a discriminação é proibida com base na orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais.

No entanto, a perseguição contínua contra pessoas LGBTIQ+ segue em níveis alarmantes em muitos países. Tendências anti-homossexualidade continuam presentes em muitos países, bem como a criminalização explícita das relações entre pessoas do mesmo sexo. Também houve uma onda de esforços legislativos para restringir os direitos das pessoas transgênero e a ascensão de leis de ‘anti-propaganda’. Apenas 37 Estados Membros concedem formalmente asilo a pessoas que sofreram discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características sexuais. Além disso, em tempos de crise, grupos marginalizados, incluindo grupos LGBTIQ+, tendem a sofrer os piores impactos dessas crises. No entanto, nega-se a estes grupos o direito a uma assistência personalizada tão necessária.

2024 é o maior ano eleitoral da história e oferece uma oportunidade única para exigir responsabilidade dos tomadores de decisão e detentores de poder, para desmantelar sistemas opressivos, para promover reformas legislativas e políticas inclusivas que protejam direitos, para promover e proteger a inclusão, participação e liderança das pessoas LGBTIQ+ no processo democrático como o único caminho para alcançar igualdade, liberdade e justiça para todos.

Ao celebrar esta data, a ONU Mulheres insta todas as partes interessadas a promover alianças interseccionais e agir em solidariedade com outros movimentos fundamentais para ajudar a impulsionar nosso objetivo comum de alcançar igualdade, justiça e liberdade para todas as pessoas.

[1] Em relação ao título da data comemorativa , a ONU Mulheres destaca a centralidade implícita de pessoas com características sexuais diversas.