Equipe interministerial visita projeto Ver-o-Cuidado, em Belém (PA), para troca de experiências que possam contribuir para criação da Política Nacional de Cuidados

24.04.2023

Ações e modelos adotados pelo projeto foram apresentados para representantes do Ministério das Mulheres e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

A experiência para a implementação de um Sistema Municipal de cuidados em Belém (PA) tem despertado interesse para além da cidade. Nos dias 17 e 18 de abril, uma comitiva interministerial formada pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome esteve na capital paraense para conhecer o trabalho desenvolvido pelo projeto Ver-o-Cuidado, realizado em parceria pela ONU Mulheres e a Prefeitura de Belém, com financiamento da Open Society Foundations. A representante adjunta de ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, e representantes da Open Society Foundations também participaram da visita.

A comitiva composta por servidoras federais que trabalham com o tema de cuidados integra o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá formular a proposta de criação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados. A instituição do GTI foi parte de um pacote de ações anunciado pelo Governo Federal no dia 8 de março de 2023 que visa a garantia plena dos direitos das mulheres. A visita à Belém ocorre como fomento aos debates do GTI, explica a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, do Ministério das Mulheres, Rosane Silva. “Esse é um momento de muito valor, pois será inspirador para o debate estratégico que estamos tendo no âmbito do nosso governo. Entender o que vem sendo feito em Belém certamente irá nos apoiar e enriquecer a construção dessa política”, afirma a Secretária.

Além da Secretária Rosane Silva, representando a Secretaria Nacional de Cuidados e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social, estiveram em Belém a Diretora de Economia do Cuidado, Luana Pinheiro; a Coordenadora-geral de articulação intersetorial e interfederativa da Diretoria de Economia do Cuidado, Carolina Tokarski e a Coordenadora geral da Diretoria de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, Tatiane Roda.

Gestão compartilhada – A primeira parte da agenda foi focada na compreensão do modelo de gestão compartilhada adotado pelo projeto Ver-o-Cuidado. Após uma série de oficinas de formação incluindo não só o tema da Economia do Cuidado, mas também de planejamento estratégico, em novembro de 2022, o grupo que integra a implementação do projeto instituiu a criação de um Comitê Gestor, responsável pela construção conjunta das atividades e ações realizadas. O Comitê Gestor é integrado por instituições públicas que lideram temas estratégicos como saúde, educação e assistência social, áreas-chave para a implementação de um sistema de cuidados enquanto política pública no futuro.

Representantes das instituições ligadas à Prefeitura de Belém compartilharam com a comitiva suas experiências e contribuições para a construção do projeto. Durante toda a manhã do dia 17 de abril, as representantes apresentaram detalhes sobre como integram o trabalho já realizado pelas suas respectivas organizações ao planejamento estratégico do Ver-o-Cuidado, além de relatarem as contribuições impulsionadas a partir da construção coletiva e com a participação em grupos temáticos de trabalho.

Ao todo, 11 organizações compõem o núcleo gestor do projeto, sendo elas: Fundação Papa João XIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Belém (Semad), Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Banco do Povo de Belém, Coordenação Antirracista da Prefeitura de Belém (Coant), Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) e ONU Mulheres.

Ainda no primeiro dia de visita, a comitiva conheceu o funcionamento da iniciativa de participação cidadã “Tá Selado”, organizada pela gestão municipal. A equipe dos ministérios também foi apresentada ao trabalho desenvolvido por cada instituição da Prefeitura de Belém em políticas e ações relacionadas ao tema do Cuidado e dos desafios enfrentados para a implementação de políticas públicas que alcancem não só a população, mas também as servidoras e servidores municipais. O grupo visitante participou, ainda, de um encontro com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que estava acompanhado de secretários e secretárias do município e das 10 instituições que integram o comitê gestor do projeto Ver-o-Cuidado.

“Ter a presença dessa comitiva na nossa cidade é um momento muito importante. O trabalho de cuidado é tão invisibilizado que não há uma cultura de luta pelo seu reconhecimento. Espero que o governo incorpore cada vez mais os princípios desse programa, se tornando uma política pública, inclusive nacional”, avaliou Edmilson Rodrigues.

Escuta ativa – No segundo dia de visita, a comitiva atravessou a Baía do Guajará para chegar até a ilha de Cotijuba. Na sede do Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB), as representantes do Governo Federal ouviram moradoras e moradores, servidoras e servidores municipais das regiões das ilhas de Belém que participaram de uma roda de conversa sobre suas necessidades e prioridades relacionadas às políticas de cuidado.

Para Rafaela Marques, moradora da comunidade de Pedra Branca, área rural de Cotijuba, o encontro foi a oportunidade de chamar a atenção para a diversidade de realidades vividas dentro da ilha. “É necessário pensar o cuidado de acordo com a necessidade das pessoas. No meu caso, eu venho de uma comunidade de pessoas negras, remanescentes de quilombo, que tentam resgatar sua origem no roçado, tentando garantir sua subsistência. Temos que pensar como está o cuidado com essas mulheres que viveram anos na roça e que hoje têm muitas questões de saúde física e mental, por que elas ainda são responsáveis pela problemática de toda a família, com crianças que enfrentam dificuldade para acessar e permanecer na escola, por exemplo”, alertou a moradora.

Durante o encontro, além de identificar aspectos tidos como essenciais do ponto de vista da Economia do Cuidado para as pessoas moradoras das ilhas, a comitiva pôde conhecer o trabalho desenvolvido pelo MMIB, que há mais de 20 anos atua como importante organização para a construção da cidadania, desenvolvimento sustentável e empoderamento econômico das mulheres.

De volta ao continente, no distrito de Icoaraci, a comitiva conversou com pessoas beneficiárias do “Donas de Si”, programa de qualificação profissional organizado pela Prefeitura de Belém. As representantes do GTI ouviram depoimentos e conheceram os produtos que são resultado das turmas de qualificação em panificação, elaboração de cardápio, paisagismo e produção de produtos de limpeza.

De acordo com Luana Pinheiro, diretora do Departamento de Economia do Cuidado do Ministério do Desenvolvimento, os diálogos realizados em Belém resultaram em trocas positivas que nortearão grande parte do trabalho que vem sendo desenvolvido a nível federal. “Aprendemos muito ouvido a experiência de Belém. Estamos seguindo a política que está sendo construída a partir das dificuldades, dos desafios e das conquistas que essa iniciativa tem tido. Um modelo de sucesso de um projeto piloto é quando ele inspira outras iniciativas e isso está acontecendo aqui”, afirmou.

O projeto – Ver-o-Cuidado é uma parceria entre ONU Mulheres, Prefeitura de Belém (PA) e Fundação Papa João XIII (Funpapa), financiado pela Open Society Foundations, que tem por objetivo estabelecer um piloto de Sistema Municipal de Cuidados no município. Iniciado em maio de 2022, o projeto é desenvolvido em duas frentes. A primeira tem como foco o apoio à gestão municipal e às instituições públicas na elaboração e implementação desse sistema de cuidado. Paralelamente a essa construção, as atividades também alcançarão as trabalhadoras do cuidado, remuneradas ou não, atuando no desenvolvimento de suas capacidades nos aspectos pessoais e profissionais, para que acessem trabalho decente e autonomia econômica.

Para a representante adjunta de ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, o caráter inédito da iniciativa do projeto tem papel fundamental para a consolidação de um sistema de cuidados no Brasil. “Belém é a primeira experiência brasileira que está sendo constituída. Após um ano de realização dessa assinatura, nós viemos com essa comitiva para conhecer os avanços já realizados. Tivemos uma escuta muito produtiva. Os caminhos dados por esse projeto podem inspirar como roteiro para que o projeto nacional seja elaborado e como esse sistema nacional pode contribuir para retroalimentar esse sistema municipal. Esse é um momento muito feliz, pois podemos ter essas experiências contribuindo uma para outra”, avalia.