Em Roraima, organizações defendem o empoderamento econômico para o enfrentamento da violência contra mulheres

21.12.2022

Em ações conjuntas durante os 16 Dias de Ativismo, agências da ONU, governos locais e organizações da sociedade civil reforçaram a importância da autonomia econômica para quebra dos ciclos de violência

Eliminar a violência contra meninas e mulheres é uma agenda comum entre diferentes organizações que trabalham em Roraima, na resposta ao fluxo migratório de pessoas vindas da Venezuela. Entre 20 de novembro e 10 de dezembro, essas ações são reforçadas. É neste período que as agências das Nações Unidas promovem a campanha “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Neste ano, o empoderamento econômico de mulheres refugiadas e migrantes foi destaque na agenda conjunta, pelo potencial que possui para a quebra dos ciclos de violência.

As atividades iniciaram no dia 20, em um evento promovido pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) de Roraima. Na mesa de abertura, profissionais das agências do Sistema das Nações Unidas estiveram ao lado de representantes da Casa da Mulher Brasileira, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Coordenação Estadual da Política de Promoção da Igualdade Racial debatendo as iniciativas e políticas públicas desenvolvidas não apenas para a identificação e denúncia de casos de violência, mas também para o acolhimento das mulheres sobreviventes.

Empreendedoras apoiadas pelo programa conjunto Moverse e pela Casa da Mulher Brasileira tiveram a oportunidade de comercializar seus produtos durante o evento, realizado no Parque Anauá. No local também foram oferecidas oficinas de cartazes e atendimento móvel de saúde, promovidos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Geração de renda e autonomia – Nas atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, as organizações se preocuparam não apenas em oferecer espaços onde as mulheres refugiadas e migrantes pudessem vender seus produtos, mas também em garantir o compartilhamento de conhecimento para prepará-las para o mercado brasileiro e aumentar a geração de renda. Exemplo dessa preocupação foi o encontro com mulheres representantes do setor privado em Boa Vista, realizado no dia 21 na Casa da Mulher Brasileira. A atividade reuniu empresárias brasileiras e mulheres venezuelanas que possuem ou que tentam iniciar um empreendimento no Brasil. O objetivo foi discutir ações para a inclusão socioeconômica de mulheres sobreviventes de violência, inclusive mulheres migrantes e refugiadas que vivem hoje no estado.

Nesse sentido, a articulação entre diferentes setores da sociedade é essencial em todo o processo – desde o acolhimento das mulheres até a integração ao mercado brasileiro, passando por capacitações e garantia de políticas públicas que façam valer seus direitos no país. “A campanha foi importante pelos encontros que ela provocou entre os setores público e privado, as agências da ONU e as mulheres, para discutir questões tão importantes como a prevenção e a mitigação das formas de violência. As respostas mais duradouras e sustentáveis são realizadas assim, em coordenação e intersetorialmente”, afirmou Mariana Cursino da Cruz, especialista em Transversalização de Gênero da ONU Mulheres.

Conhecimento na prática – Uma vez identificadas as mulheres e oferecidos os treinamentos, o período também serviu para colocar em prática os aprendizados. No dia 9 de dezembro, mulheres refugiadas e migrantes que possuem empreendimentos ligados ao artesanato participaram de capacitação sobre técnica de vendas , organizada por ONU Mulheres, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Museu A Casa do Objeto Brasileiro. No total, 17 pessoas receberam orientações para aumentar as vendas durante a Feira IntegraArte, realizada no dia 10 – data em que também foi encerrada oficialmente a campanha.

A IntegraArte é promovida desde 2019 pelas organizações do Grupo Temático de Trabalho da Operação Acolhida, resposta humanitária à migração venezuelana, para a integração socioeconômica e autonomia financeira de pessoas refugiadas e migrantes. Assim como nas últimas edições, artistas do Brasil também estiveram presentes para a exposição de trabalhos. O ACNUR e a OIM, co-líderes do Grupo Temático, mobilizaram diferentes organizações para a realização do evento. Nesta edição, a IntegraArte destacou o empreendedorismo das mulheres – tanto refugiadas e migrantes quanto brasileiras.

Denise é brasileira e da etnia Wapichana. Ela foi uma das expositoras na feira, levando o trabalho que realiza com sementes, fibra de buriti, penas e linhas. “É um trabalho que é repassado de geração em geração na minha comunidade. E aqui na Feira eu vejo que é uma grande oportunidade para nós, mulheres que estamos morando em Boa Vista, pois podemos interagir com as pessoas. Ações como essa nos incentivam a vender e valorizar o nosso produto”, disse orgulhosa.

Conhecimento e co-existência pacífica – Os 16 Dias de Ativismo em Roraima também foram um período para promover a reflexão sobre a violência, as diferentes formas com as quais ela se manifesta e como a sociedade pode atuar no enfrentamento. O preconceito e o racismo estão entre essas formas. Por isso, no dia 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ONU Mulheres e a Biblioteca Pública Estadual de Roraima, em parceria com entidades locais, promoveram um debate sobre racismo e as conexões existentes com o tema de migração e refúgio, em especial contra pessoas vindas da Venezuela. A ONU Mulheres contribuiu mediando a discussão sobre racialização da migração e integração de mulheres migrantes e refugiadas. O encontro, nomeado “Literatura de Todas as Cores”, celebrou a diversidade étnica e racial no Brasil.

Também com o intuito de promover a reflexão e incentivar ações de enfrentamento, ações presenciais e on-line foram promovidas em diferentes espaços, como rodas de conversa em abrigos e em ocupações espontâneas de Boa Vista (RR). Uma live promovida pelo programa Moverse no YouTube também levantou o debate sobre a eliminação da violência contra mulheres e sobre como a autonomia financeira pode quebrar os ciclos de violência. Presencialmente, o encontro “Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres” foi organizado pela Casa da Mulher Brasileira, Corpo de Bombeiros e Agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil e levou a reflexão sobre masculinidades e o papel dos homens para a construção de relações pacíficas e saudáveis.

As ações e debates também deixaram um legado para a cidade de Boa Vista. No dia 10 de dezembro, encerramento dos 21 Dias, por meio do programa conjunto Moverse, o UNFPA realizou atividade de grafitagem com 12 adolescentes e jovens refugiadas e migrantes venezuelanas. A pintura do muro marcou o fim de dois encontros realizados a fim de trocar informações e conhecimentos sobre conceitos e tipos de violência, ciclo da violência, mecanismos de denúncia e leis de proteção, como a Lei Maria da Penha. A iniciativa teve apoio da Prefeitura de Boa Vista e do comando da Operação Acolhida. O muro, já finalizado, fica no Parque do Rio Branco.

Campanha pelo fim da violência contra mulheres e meninas – Anualmente, organizações de todo o mundo se mobilizam entre novembro e dezembro pelo enfrentamento da violência de gênero. Internacionalmente, a campanha se inicia em 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e encerra no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em um total de 16 dias de ativismo. No Brasil, para dar visibilidade às múltiplas e agravadas formas de discriminação e às violações de direitos e violências contra mulheres e meninas negras, o lançamento acontece cinco dias antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Desde 2008, o secretário-geral das Nações Unidas reforça o período com a campanha “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Na edição de 2022, o tema principal é o ativismo das mulheres para o tema. No ano que marca o bicentenário de independência do Brasil, a campanha nacional convida a debater e construir “o Brasil das Mulheres”, um país que seja diverso, justo e seguro, onde todas as mulheres e meninas possam viver suas vidas livres de violência e de discriminação.

Sobre o Moverse – Iniciado em setembro de 2021, o programa conjunto Moverse – Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil é implementado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ONU Mulheres e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o apoio do Governo de Luxemburgo. O objetivo geral do programa, com duração até dezembro de 2023, é garantir que políticas e estratégias de governos, empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. A terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero. Para receber mais informações sobre o Moverse e sobre a pauta de mulheres refugiadas e migrantes no Brasil, cadastre-se no link http://eepurl.com/hWgjiL