Em missão ao Maranhão, delegações da ONU Mulheres e Embaixada da Noruega reforçam diálogo sobre a importância da governança para a garantia dos direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas

02.12.2022

Agenda foi construída em torno do monitoramento do projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, desenvolvido nos estados do Maranhão e do Pará pela ONU Mulheres, com financiamento da Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega

 

“Depois do curso já sabemos a quem recorrer. Temos aprendido a nos posicionar, a reivindicar o que é nosso por direito. Eu aprendi com a ONU Mulheres que eu devo ir adiante porque esse é um direito meu. É arrepiante, emocionante, faltam palavras para expressar”, emocionou-se Lindinalva Galvão Silva, 41 anos, liderança do quilombo Palmeira Torta, Território Enseada da Mata (Penalva-MA), participante do “Curso Tajá: Mulheres sementes, regando conhecimentos para reivindicar direitos”, promovido pela ONU Mulheres no âmbito do projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”.

A fala de Lindinalva foi um dos muitos depoimentos emocionantes que as delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega ouviram entre os dias 15 e 17 de novembro, período em que aconteceu a missão de monitoramento do projeto voltado a promover políticas públicas que garantam os direitos humanos de mulheres indígenas e quilombolas, financiado pela Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega.

Após dois anos de execução da iniciativa, a missão contou com a participação de María-Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, da equipe da ONU Mulheres Brasil, liderada Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, da delegação da Embaixada da Noruega e o embaixador Odd Magne Ruud, representantes dos governos dos estados do  Maranhão e do Pará e lideranças da sociedade civil, para diálogos, trocas de experiências e espaços de escuta sobre os resultados da iniciativa.

Desenvolvido a partir de uma estratégia piloto, que pode vir a ser replicada em outros estados brasileiros, o projeto realiza oficinas, cursos e ações de apoio à formulação de políticas públicas sensíveis às especificidades das mulheres indígenas e quilombolas nos nos estados dos Maranhão e do Pará, e nos municípios de Penalva (MA), Grajaú (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA). “O projeto é inovador porque desenvolve um novo modelo de governança colocando os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no centro da tomada de decisão”, destaca Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil.

A missão teve início no município de Penalva, na baixada maranhense, onde a ONU Mulheres se encontrou com representantes das secretarias municipais diretamente envolvidas na iniciativa e com o prefeito, Ronildo Campos, que reforçou o interesse em seguir a parceria, além de frisar a importância do projeto no enfrentamento ao machismo e diferentes formas de discriminação.

Em Penalva houve ainda um encontro com as mulheres quilombolas do município que participaram do curso Tajá. Para Erica Rodrigues, quilombola do município de Penalva, o curso tem uma relevância muito grande por promover uma troca de conhecimento frutífera acerca dos seus direitos. “A minha experiência foi maravilhosa, muito enriquecedora. Tenho certeza que não somente para mim, mas para todas as companheiras. Nós aprendemos muito e somos gratas por essa oportunidade de estar aqui”, disse Erica.

Em São Luís, as delegações se reuniram na sede da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão (SEMU) para uma troca sobre a implementação e a relevância da iniciativa para a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos das mulheres. “Para nós, enquanto órgão de governo, é muito importante essa parceria com a ONU Mulheres, pois as mulheres indígenas e quilombolas constituem um dos segmentos de mulheres que está definido como estratégico e como prioritário para a Secretaria da Mulher”, destacou Celia Salazar, Secretária da SEMU.

Parcerias

Para María-Noel Vaeza, a parceria com a Embaixada da Noruega e os governos dos estados do Maranhão e Pará são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres. “Estou muito orgulhosa do projeto, de todas as mulheres, e é um grande prazer estar no Maranhão. Quero transmitir essa experiência para toda a América Latina”, enfatizou a diretora regional.

O embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, reafirmou a parceria com o projeto, que oferece oportunidades e amplifica a voz dessas mulheres, além de apoiar a promoção de políticas publicas que atendam às suas necessidades. “Primeiro quero agradecer. Estou pela primeira vez no Maranhão e estou encantado. Esse projeto é muito importante, pois dá visibilidade e fortalece os direitos das mulheres indígenas e quilombolas, além de o nosso país continuar fazendo seu papel social”, comemorou.

Durante encontro com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o representante do estado reafirmou a parceria com a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega. Para Brandão, o caminho para uma melhor qualidade de vida é prezar pela sustentabilidade, preservação das florestas e rios, e enfrentamento ao desmatamento ilegal. Adotando essa conduta, o Brasil pode avançar, gerar emprego, renda, fortalecendo, assim, os povos indígenas e quilombolas. “São pessoas por quem temos o maior respeito e consideração, pois são elas que estão lá, lutando, pela preservação das nossas florestas e rios. Há um entendimento que a gente tem que avançar, apoiando e estabelecendo direitos e, ao mesmo tempo, desenvolvendo o nosso estado. A reunião foi muito proveitosa e tem grande perspectiva de mais parcerias”, adiantou o governador.

Dona Maria Nice Machado, representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), aprofundou a conversa com o governador relatando dados e mostrando um pouco mais sobre os impactos da iniciativa para as participantes. “Para nós foi de suma importância esse projeto, pois beneficiou muitas mulheres, temos dados concretos. Com ele, pudemos garantir o protagonismo das mulheres indígenas e quilombolas nos espaços de poder”, disse a liderança.

A missão terminou após uma visita ao Quilombo da Liberdade, o maior quilombo urbano da América Latina, onde as delegações conheceram a história da região na Produtora Novo Quilombo, visitaram o tambor de crioula de Mestre Leonardo e foram ao Terreiro Ilé Ashé Ogum Sogbô, de Pai Ayrton.

Sobre o projeto

Com o objetivo de buscar caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega lançaram em janeiro de 2021 o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará e quatro municípios: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).

A ONU Mulheres busca, com este projeto, promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil; e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.