ONU Mulheres acompanha a décima edição da Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá, e participa de agendas de escuta sobre as diferentes formas de violência que assolam a população indígena do Mato Grosso do Sul

02.12.2022

Durante o encontro aconteceu o lançamento do terceiro módulo do “Mapa da Violência – Corpos Silenciados, Vozes Presentes: A Violência no Olhar das Mulheres Kaiowá e Guarani” e de um documentário sobre intolerância religiosa, materiais produzidos com apoio do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”, desenvolvido pela ONU Mulheres 

 

 

A ONU Mulheres esteve no Mato Grosso do Sul acompanhando a X Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá, que aconteceu no Território Indígena Ñande Ru Marangatu Cedro, localizado no município de Antônio João. Entre os dias 22 e 26 de novembro, o encontro discutiu pautas como saúde, segurança pública, demarcação de território, violência, preconceito e intolerância religiosa. A Kuñangue Aty Guasu obteve apoio da ONU Mulheres ao longo de 2022 para fortalecimento das capacidades institucionais da organização por meio do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”, financiado pela União Europeia.  

Organizada por mulheres, a assembleia reúne representantes de vários territórios e todas e todos têm voz, espaço, participação e decisão. Na abertura da agenda de diálogos, Jaqueline Aranduha, uma das lideranças indígenas responsáveis pela organização da assembleia, chamou atenção para a importância de eleger indígenas para cargos políticos. “Aqui é um lugar que ainda não chegou o que nós chamamos de direitos humanos. Sempre o que chega de políticas públicas para nós são migalhas. Por isso, nós próximos anos, precisamos eleger mulheres indígenas como vereadoras, prefeitas, deputadas. A nossa luta não é só pelos Guarani e Kaiowá, mas por todos os povos indígenas do Brasil”, destacou.    

Os frutos da parceria da ONU Mulheres com as mulheres Guarani e Kaiowá foram apresentadas durante a sexta (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, com o lançamento do terceiro módulo do “Mapa da Violência – Corpos Silenciados, Vozes Presentes: A Violência no Olhar das Mulheres Kaiowá e Guarani” e de um documentário sobre intolerância religiosa, que mostra os efeitos das perseguições que vêm acontecendo às rezadeiras e às casas de reza das mulheres indígenas da região. “É fundamental visibilizar as violações de direitos humanos vividas pelas mulheres Guarani e Kaiowá e trabalhar em parceria para eliminar a violência contra essas mulheres”, enfatizou Debora Albu, gerente de projetos da ONU Mulheres.   

Durante a programação, representantes da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul levaram à assembleia um estudo que foi iniciado para mapear as casas de reza, suas histórias, e assim tombá-las como patrimônio cultural. “Essa é uma grande conquista, porque estamos protocolando denúncias desde 2017. A gente nunca desistiu”, comemorou Jaqueline Aranduha. As casas de reza das mulheres Guarani e Kaiowá têm sido alvo frequente de ameaças e ataques, como incêndios. As mulheres rezadeiras (nhandesys) também relatam perseguições frequentes, ameaças e algumas já tiveram seus cabelos cortados como forma de intimidação.  

Nomeada pelas indígenas como membra do corpo técnico que irá acompanhar a Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul para o mapeamento das casas de reza, Fabiana Fernandes, do Instituto para o Desenvolvimento da Arte e Cultura (IDAC), relatou os últimos episódios de violência que presenciou contra esses locais, como as seis casas que foram construídas nos últimos dois anos, sendo que três delas foram totalmente destruídas, não só suas estruturas físicas, mas todos os insrumentos ritualísticos de seu entorno. “É muito importante que essas instituições realmente olhem para a importância que as casas de reza têm e que entendam que é responsabilidade do Estado a preservação desses espaços”, observou Fabiana.  

Na audiência pública realizada para escutar as denúncias das anciãs e de toda as mulheres Guarani e Kaiowá, foram frequentes os relatos de estupros, assassinatos, desaparecimentos, invasões de terras para plantio de soja e intoxicação de solos indígenas com agrotóxicos. “Estamos profundamente preocupadas com os altos indíces de violência enfrentados pelas mulheres e meninas indígenas Guarani e Kaiowá em todas as suas formas, como agressão, estupro, assassinato, disputa por territórios, violência ecológica e intolerância religiosa. É muito simbólico para nós estar aqui em um dia tão importante e vamos seguir com nosso trabalho ao lado de vocês para fortalecer a presença das mulheres indígenas na vida pública e em espaços de decisão, eliminar as múltiplas formas de violência e apoiar o acesso à justiça e ao desenvolvimento de políticas públicas sensíveis às necessidades da população indígena”, enfatizou Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil.  

A programação contou ainda com participação de Ana Patté, cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Ao lado de Jaqueline, Ana compartilhou a experiência da Caravana das Originárias, realizada pela organização para visitar todos os biomas para escutar as diferentes demandas das mulheres indígenas, principalmente no que tange a violência contra o “corpo-território das mulheres indígenas”. “É preciso falar, pensar e debater esses assuntos dentro e fora dos territórios. A violência contra a mulher indígena ainda é numerosa, e nós, enquanto mulheres, guerreiras da ancestralidade e mães do Brasil, precisamos nos acolher e fortalecer umas às outras”, disse Ana Patté.  

Sobre o projeto  

O projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” busca possibilitar melhores condições de atuação para as defensoras de direitos humanos, fortalecendo a solidariedade, as habilidades e a comunicação para alertas precoces e autoproteção contra ameaças e violência. A iniciativa tem, ainda, foco especial nas mulheres indígenas, negras e quilombolas. 

Para as Nações Unidas, defensora de direito humano é toda mulher que atua pela promoção ou proteção dos direitos humanos e toda pessoa que defende os direitos humanos das mulheres ou trabalha pela igualdade de gênero. Em relatório publicado em 2019, o então relator especial sobre a Situação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Michel Forst, reconheceu que apesar de “as mulheres em todo o mundo desempenharem um papel crucial na promoção dos direitos humanos”, seja ocupando cargos públicos ou no ativismo comunitário, “elas geralmente enfrentam riscos e desafios maiores do que os homens – riscos com base em gênero e que são interseccionais”.  

As violações particulares que sofrem incluem humilhações públicas e estigmatização, e ameaças e ataques que acontecem na esfera privada que, muitas vezes, afetam também seus familiares e pessoas próximas. Além disso, elas sofrem inúmeras formas de violência online, assédio judicial e, com alguma frequência, as violações que sofrem são invisibilizadas ou menosprezadas.