11.12.2013

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados lançaram, no dia 11/12, a cartilha “Mais Mulher na Política: Mulher, Tome Partido!”.

O material traz informações sobre a participação das mulheres na política, faz comparações com os dados de outros países da América Latina e do mundo, e aponta razões econômicas, sociais, culturais e políticas que dificultam e, muitas vezes, impedem a participação mais efetiva das mulheres.

Compuseram a mesa de lançamento da cartilha, o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; a Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Vanessa Grazziotin; a Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho; a Coordenadora da Bancada Feminina, Jô Moraes; a Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Lourdes Bandeira; o coordenador do Banco Mundial no Brasil, Bóris Dutra; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

Bóris Dutra elogiou a iniciativa, felicitando a todas pelo esforço em compilar os dados e produzir reflexões tão relevantes e reiterou o compromisso do Bando Mundial em apoiar a iniciativa, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para que haja cada vez mais mulheres na política.

Nadine Gasman lembrou que o mundo costuma ir melhor e apresentar mais resultados nos contextos em que há mais paridade de gênero nas tomadas de decisão. Ao olhar para os quadros com retratos dos Presidentes do Senado da República, a representante da ONU Mulheres comentou que gostaria de ver, em breve, o retrato de uma mulher naquela parede que, até agora, só abriga rostos masculinos.

A deputada Jô Moraes enfatizou que, apesar das cotas para participação feminina na política, enfrentamos um desafio cultural, na medida em que a sociedade continua a ser educada para achar que política não é algo feito para mulheres. Ao mesmo tempo, as mulheres são acostumadas a não se empoderar e não saber da força e do poder transformador que possuem. Jô Moraes ainda observou que muitos partidos políticos convidam as mulheres a se candidatarem apenas como “laranjas”, para que outros homens cheguem ao poder.

A deputada Elcione Barbalho esclareceu que a iniciativa “Mais Mulher na Política” se divide em duas fases. Na primeira, foi trabalhada a necessidade de ampliar a representação feminina nos partidos. Na segunda, o objetivo é empoderar as mulheres para que elas possam sair candidatas com a estrutura adequada para disputarem de igual para igual. “Não estamos lutando contra os homens, queremos apenas ter o nosso espaço. Queremos mais do que 30% de cotas, queremos paridade”, afirmou. Elcione Barbalho também falou sobre a necessidade de haver não apenas cotas de candidaturas, mas de assentos no parlamento, reforma política que inclua financiamento público e listas fechadas alternadas.

Coube à senadora Vanessa Grazziotin fazer a apresentação dos números que compõem a cartilha. Ela afirmou que, ao contrário do que diz o imaginário público, de que as mulheres não estão mais presentes na política porque não querem, há, de fato, muitos entraves que impedem essa participação.

A senadora ressaltou que as mulheres adquiriram direito ao voto há pouco mais de 80 anos, que apenas em 1934, a primeira mulher, Carlota Pereira, conquistou um assento como deputada e, em 1935, a primeira mulher negra, Antonieta de Barros, chegou ao Parlamento como deputada estadual. A primeira senadora, Eunice Michites, só conquistou seu lugar em 1979 e, em 2010, o Brasil teve sua primeira presidenta.

Vanessa Grazziotin ainda lembrou que a Política 91000, de 1995, constituía cotas de 20% para a participação feminina nos partidos políticos, aumentadas para 30% em 1997. Em 2009, se estabelecia que 5% dos recursos do fundo partidário deveriam ser destinados à preparação de mulheres para candidaturas e que 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita deveria ser dedicada às candidatas.

Apesar dos avanços, a senadora os considera lentos e, muitas vezes, insignificantes, diante do que deveriam representar. Ela ainda chamou a atenção para o fato de não haver qualquer tipo de punição aos partidos que não cumprem os dispositivos estabelecidos. “Se continuarmos neste ritmo, apenas em 150 anos estaremos próximas de alcançar a paridade de gêneros na política”, afirmou Grazziotin.

De acordo com os dados apresentados pelo material lançado, as mulheres brasileiras representam 51,5% da população, 51,7% do eleitorado, 41,9% dos postos de trabalho e chefiam 38% dos lares. No entanto, no que se refere à representação das mulheres no Parlamento, dos 34 países latinoamericanos, o Brasil ocupa a 30a posição. No mundo, de 180 países, o Brasil está em 156o lugar, mesmo sendo a 7a maior economia do mundo. Enquanto a média mundial de participação política das mulheres está em 24%, no Brasil, não passamos dos 8,6% na Câmara dos Deputados e dos 10% no Senado Federal.

A senadora apontou que a saída para que possamos melhorar a representatividade feminina na política brasileira é a realização de uma reforma política, que contemple o voto proporcional, com listas fechadas com alternância de gênero, o acesso das mulheres aos recursos partidários, a conscientização dos partidos para instituírem também cotas extras voluntárias para as mulheres e a punição dos partidos que não cumprirem com o que prevê a legislação nesse sentido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a democracia de um país se mede também pela participação das mulheres no poder e que é necessário ter medidas que garantam a presença feminina, até que não haja mais diferenças entre homens e mulheres em termos de representatividade no Parlamento.

A cartilha está disponível para consulta no site do Senado Federal: http://www12.senado.gov.br/senado/procuradoria/arquivos/livreto-mais-mulher-na-politica